ECONOMIA

Sem voto de Dino, placar fica 4 a 3 contra questão de ordem de Gilmar no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 3 para negar a questão de ordem apresentada pelo decano,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 3 para negar a questão de ordem apresentada pelo decano, Gilmar Mendes.

O ministro propôs que a abertura de investigação de Alexandre de Moraes seja analisada em conjunto com a ação que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça – caso que está pautado para a próxima semana.

Na questão de ordem, Gilmar também propôs que a relatoria do caso seja redistribuída para outro ministro. Ele considerou que o presidente da Corte, Edson Fachin, não poderia ter avocado para si o processo, que estava sob responsabilidade de Mendonça.

Votaram a favor da questão de ordem os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Foram contrários os ministros Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Dino já havia acompanhado Gilmar na questão de ordem, mas seu voto não foi contabilizado porque ele pediu vista. Portanto, o placar está se encaminhando para um empate.

Como houve pedido de vista, o julgamento foi suspenso. Na sessão desta terça, os ministros se concentraram na análise preliminar da questão de ordem e não chegaram a analisar o mérito. Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.

As declarações ocorreram nesta terça-feira, 15, durante julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a petição que aponta supostas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro

Pontos-chave

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 3 para negar a questão de ordem apresentada pelo decano, Gilmar Mendes.
  • O ministro propôs que a abertura de investigação de Alexandre de Moraes seja analisada em conjunto com a ação que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça – caso que está pautado para a próxima semana.
  • Na questão de ordem, Gilmar também propôs que a relatoria do caso seja redistribuída para outro ministro.
  • Ele considerou que o presidente da Corte, Edson Fachin, não poderia ter avocado para si o processo, que estava sob responsabilidade de Mendonça.

Síntese

Em síntese, “Sem voto de Dino, placar fica 4 a 3 contra questão de…” reúne os seguintes desdobramentos: Votaram a favor da questão de ordem os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Foram contrários os ministros Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dino já havia acompanhado Gilmar na questão de ordem, mas seu voto não foi contabilizado porque ele pediu vista. Portanto, o placar está se encaminhando para um empate. Como houve pedido de vista, o julgamento foi suspenso.

Perguntas frequentes

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Diego Freitas

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