ECONOMIA
Lula defende envolver sociedade na escolha de ministros do STF e criar conselho para avaliar indicações
Em meio à crise institucional enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste…

Em meio à crise institucional enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (27) que pretende mudar o critério de escolha dos ministros da Corte. Em entrevista gravada para o programa Canal Livre, da Band, Lula disse que quer criar um conselho para avaliar as indicações e que deseja ampliar a participação da sociedade civil no processo de indicação dos nomes para o STF. “Eu acho que não pode ser só o presidente que indique [ministro para o STF]. Temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente da República ou da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. O petista disse ainda que considera vulnerável o atual critério de escolha dos ministros do STF. Segundo Lula, embora o presidente consulte integrantes do governo e pessoas de fora da administração, a decisão final sobre a indicação fica concentrada no chefe do Executivo. Por isso, defendeu participação da sociedade civil para avaliar os nomes antes da indicação. Segundo Lula, o objetivo seria evitar que o ministro escolhido seja visto como alguém ligado ao presidente que o indicou. “Que seja alguém que passe por um crivo de um colegiado que a gente vai ter que pensar como criar para que aquela pessoa não seja mais um cara indicado pelo presidente, que eu tenho que votar com o presidente. Sabe, não é assim que funciona”, ressaltou. O presidente também afirmou que o histórico do indicado deve ser um dos critérios considerados na escolha para a Corte. Segundo Lula, nomes sem trajetória consolidada não deveriam ser escolhidos para o STF. “Se a gente indicar alguém que queira construir a biografia dentro da Suprema Corte, a gente pode dar com os burros n’água”, declarou. “Eu quero um cara que possa ser indicado, porque aí eu mando ele para o Senado, mas que seja um cara que tenha responsabilidade com a sociedade brasileira. Um ministro da Suprema Corte, ele é o guardião da Constituição.” O presidente afirmou, ainda, que não é possível prever como um indicado irá se comportar depois de assumir uma cadeira no STF. “Uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando você bota a toga. Quando o cara coloca a toga, ele vira Deus.” Dívida pública Lula disse ainda que pretende reduzir a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas sem abrir mão dos gastos que considera necessários. “A dívida pública não me causa “pânico. Eu não gosto de dever mais do que eu recebo, não gosto. E a gente vai diminuir essa dívida pública com relação ao PIB, primeiro fazendo os gastos que são necessários fazer”, disse. O presidente defendeu, ainda, a redução dos juros como condição para o crescimento da economia. Ele também disse que aumento do PIB deve resultar em ganhos para a população mais pobre, com a continuidade da política de valorização do salário mínimo acima da inflação. “Quando o PIB cresce, nós distribuímos o resultado do crescimento ao povo pobre. O que é o crescimento do PIB? A capacidade de produção que o povo teve. Então tem que ser distribuído para todo mundo, não só para o empresário. É para o povo pobre que ganha um salário mínimo. A gente vai continuar ajudando as pessoas mais pobres e aumentando o salário mínimo além da inflação.” Reforma política Na entrevista, Lula também afirmou que, se for reeleito, pretende fazer uma reforma política no país. Segundo o petista, não é possível manter a atual relação entre os Poderes. “Não é possível a gente continuar com um Congresso Nacional com 50% do orçamento da União. Então, tudo isso vai ter que mudar. Agora, eu vou conseguir fazer com facilidade? Não. Mas se eu não fizer, ninguém faz. Esse é o dado concreto”, disse. Lula afirmou ainda que a reforma deve enfrentar a pulverização partidária. Para o presidente, os partidos deixaram de representar os segmentos sociedade. “Quantos partidos você tem de caráter nacional que têm programa, que têm manifesto, que têm bandeira?”, questionou. Lula também defendeu o fim dos fundos eleitoral e partidário. Segundo ele, a distribuição dos recursos públicos contribuiu para distorções no sistema político e dificultou o controle sobre a aplicação do dinheiro. “Eu que fui defensor do fundo partidário, eu que fui defensor do fundo eleitoral, hoje eu sou contra. Eu sou contra porque isso apodreceu a política”, ressaltou.
Perguntas frequentes
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