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Light diz que contratos de longo prazo têm que prever flexibilidade
Contratos de longo prazo têm que prever flexibilidade em cláusulas com obrigações e não podem ser “imutáveis” ao tentar prever…
Contratos de longo prazo têm que prever flexibilidade em cláusulas com obrigações e não podem ser “imutáveis” ao tentar prever todas as situações possíveis no período da vigência, avalia o presidente da Light, Alexandre Nogueira. Segundo ele, contratos flexíveis para empreendimentos de infraestrutura, uma boa regulação que enxergue essas demandas e uma decisão rápida em tribunais arbitrais em caso de conflitos, podem ser importantes para a atração de novos investimentos. Nogueira participou nesta segunda-feira (28) de painel de evento realizado pela FGV Justiça comemorativo dos 30 anos da Lei da Arbitragem. No painel, Nogueira ressaltou que a Light renovou a concessão da distribuidora por mais 30 anos e deu sua visão sobre como solucionar ou evitar conflitos que demonstrem segurança jurídica. Para que os contratos sejam flexíveis, disse, é necessário que exista uma boa qualidade da regulação, que entenda a necessidade de menor rigor e saiba adaptar esses instrumentos jurídicos às novas situações, não previstas inicialmente nos contratos. Em caso de controvérsias relativas aos contratos, uma decisão rápida do sistema de arbitragem ajuda a dar sinal positivo para a atratividade de investimentos em um setor como o de infraestrutura. “Temos oportunidades de potencial crescimento. No setor de energia, temos um décimo do consumo médio do americano. Melhorar as condições para resoluções de conflito traz dinheiro mais rápido para o país”, afirmou Nogueira. No painel, Walter Baère de Araújo Filho, diretor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destacou estudo da FGV segundo o qual o custo do conflito judicial brasileiro é R$ 1,7 trilhão acima da média verificada pelos países da OCDE. “Arbitragem é um avanço civilizatório”, disse Luiz Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV Justiça. Alexandre Nogueira, da Light Léo Pinheiro/Valor
Pontos-chave
- Contratos de longo prazo têm que prever flexibilidade em cláusulas com obrigações e não podem ser “imutáveis” ao tentar prever todas as situações possíveis no período da vigência, avalia o presidente da Light, Alexandre Nogueira.
- Segundo ele, contratos flexíveis para empreendimentos de infraestrutura, uma boa regulação que enxergue essas demandas e uma decisão rápida em tribunais arbitrais em caso de conflitos, podem ser importantes para a atração de novos investimentos.
- Nogueira participou nesta segunda-feira (28) de painel de evento realizado pela FGV Justiça comemorativo dos 30 anos da Lei da Arbitragem.
- No painel, Nogueira ressaltou que a Light renovou a concessão da distribuidora por mais 30 anos e deu sua visão sobre como solucionar ou evitar conflitos que demonstrem segurança jurídica.
Síntese
Em síntese, “Light diz que contratos de longo prazo têm que prever flexibilidade” reúne os seguintes desdobramentos: Para que os contratos sejam flexíveis, disse, é necessário que exista uma boa qualidade da regulação, que entenda a necessidade de menor rigor e saiba adaptar esses instrumentos jurídicos às novas situações, não previstas inicialmente nos contratos. Em caso de controvérsias relativas aos contratos, uma decisão rápida do sistema de arbitragem ajuda a dar sinal positivo para a atratividade de investimentos em um setor como o de infraestrutura. “Temos oportunidades de potencial crescimento. No setor de energia, temos um décimo do consumo médio do americano. Melhorar as condições para resoluções de conflito traz dinheiro mais rápido para o país”, afirmou Nogueira.
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Perguntas frequentes
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